Conclamação
Direitos do Blog
O blog Jesus Cristo Príncipe da Paz tem seus direitos respaldados nos incisos IV, VI e IX do artigo 5º da Constituição Federal, abaixo transcritos:
IV – “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”
VI – “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, salvo o dos que contrariem a ordem pública ou os bons costumes.”
IX – “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
Respalda-se também Lei nº. 9610, de 19/02/1998, que rege o seguinte:
Art. 46: Não constitui ofensa aos direitos autorais:– a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e obra.